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  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023
    Em Tramitação

    Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5319/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 26/2023 , CLJ nº 122/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 08:58:48: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 122/2023-CLJ E Nº 26/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    AGURDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para pessoas com Síndrome de Down no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5317/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 132/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/09/2023 13:52:08: Aguardando parecer

    PARECER Nº 132/2023-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC E CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023
    Em Tramitação

    Institui no âmbito do município de Recife o “Programa Fila Zero” de atendimento a pessoas diagnosticadas com neoplasia (Câncer).

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3213/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 11/2024 , CLJ nº 95/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:26:37: Aguardando inclusão na pauta

    PARECER Nº 95/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 11/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implementação de “Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs)”, controlados em tempo real, nas vias públicas do município do Recife

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 2118/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2023 , CAMU nº 4/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2023 09:02:59: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER CAMU Nº 4/2023 PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 09/23-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Mauro Ribeiro de Godoy” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 739/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 21/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/04/2023 15:41:06: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 21/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé” a próxima escola municipal a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 25/01/2023
    Protocolo: 434/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 37/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/05/2023 11:15:17: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 37/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral